A Anthropic, startup de inteligência artificial, aceitou pagar US$ 1,5 bilhão para encerrar uma ação coletiva movida por autores que afirmaram ter seus livros pirateados usados no treinamento de modelos de IA sem autorização. O juiz William Alsup, na Califórnia, aprovou preliminarmente o acordo em 25 de setembro, tornando-o o maior acordo de direitos autorais da história dos Estados Unidos.
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Detalhes do Acordo e Compensação aos Autores
Cerca de 500.000 autores serão compensados em aproximadamente US$ 3.000 cada, totalizando o montante de livros baixados de bibliotecas piratas como Library Genesis e Pirate Library Mirror. A Anthropic deve ainda excluir todas as obras protegidas por direitos autorais obtidas ilegalmente — cerca de 482.460 títulos — de seus bancos de dados. Justin Nelson, advogado dos autores, declarou que esse acordo “estabelece um precedente para empresas de IA remunerarem criadores por suas obras”.
Perguntas Sobre o Efeito de Dissuasão
Especialistas em políticas questionam se penalidades desse tamanho realmente coíbem violações em um setor com fluxo abundante de investimentos. Pete Furlong, do Center for Humane Technology, lembra que o Facebook pagou US$ 5 bilhões ao FTC em 2019, mas saiu mais forte no mercado. Já a Anthropic, avaliada em US$ 183 bilhões, vê o valor do acordo como menos de 1% de seu valor de mercado e planeja usar fundos de investidores para cobrir custos legais futuros.
Implicações para o Setor de IA
O acordo abre espaço para que outras empresas de IA revisem suas práticas de treinamento e considerem acordos semelhantes. Com seguradoras relutantes em assumir riscos elevados, tanto Anthropic quanto OpenAI enfrentam cobertura limitada: a OpenAI alcançou apenas US$ 300 milhões em seguro de riscos de IA pela Aon, bem abaixo das necessidades potenciais. Kevin Kalinich, chefe de risco cibernético da Aon, alerta que a indústria de seguros ainda está se adaptando às exigências do mercado de IA.
Fonte: The New York Times